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CAIXA › Poder Público › gestão de obras paralisadas
Informe-se sobre a gestão e retomada de obras paralisadas
A CAIXA atua na condição de Mandatária da União (prestadora de serviço), contratada pelos Ministérios (Gestores de Programas) para operacionalizar Contratos de Repasse, Termos de Compromisso e na condição de Agente Financeiro para os Contratos de Financiamento nos Estados, Municípios e Distrito Federal, seguindo legislação aplicável ao tema.
Contamos com uma rede de Gerências Executivas de Governo distribuídas por todo o Brasil que dispõe de quadro de engenheiros, arquitetos, assistentes de projetos sociais e equipe operacional que realizam acompanhamento e assistência técnica próxima aos Tomadores de recursos e estão preparados a ajudar vocês a solucionar as obras paralisadas e evitar novas.
Obras Paralisadas são fontes de prejuízos para a região onde se encontram e a sua retomada se traduz em empregos criados e na entrega dos benefícios esperados à comunidade, na forma de infraestrutura e serviços públicos.
A retomada de obras é um desafio de todos os órgãos governamentais e a CAIXA, com sua capilaridade por todo o país, tem papel relevante na redução de contratos paralisados.
A CAIXA desenvolveu ações para promover a redução de obras paralisadas, destacando-se a assistência técnica personalizada aos Estados e Municípios, bem como elaboração da Cartilha de Obras Paralisadas: Proposições Construtivas com orientações para evitar a paralisação das obras ou retomar aquelas que atingirem esta condição.
A Cartilha sugere ações preventivas para evitar a paralisação de obras públicas, esclarecendo as principais causas e abordando aspectos de planejamento, elaboração de projetos e procedimentos para execução e fiscalização. Além disso, propõe ações construtivas para retomada de obras, o que auxilia gestores na busca de solução para os empreendimentos paralisados.
Importante destacar que cada contrato é único e a solução para retomada da obra deve ser construída pelo Tomador com apoio e orientação da equipe técnica da CAIXA, de forma conjunta e em parceria constante.
Ler a cartilha
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